O manifesto visa o cumprimento do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que defende a livre expressão artística e cultural:
''É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTE DE CENSURA OU LICENÇA''.
O manisfesto foi organizado em função de duas práticas registradas, consecutivamente, onde a Brigada Militar tentou parar apresentações de Teatro de Rua no local, inclusive acarretando na detenção dos atores para identificação e investigação. Para mais informações: http://www.redeteatroruars.blogspot.com/
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